The Open University System of Brazil (UaB): Neoliberal Democratization in the Educational Field
Keywords:
UAB system, distance education, democratization, neoliberalism, educationAbstract
This article presents a research about the Open University System of Brazil (UAB, due to its initials in Portuguese) and the "democratization" in distance learning. It discusses the UAB System, understood as a public policy in the educational field created by the Lula Administration (2003-2010) and characterized as a program that aims to expand vacancies in higher education through a partnership between the Union, States and municipalities. The evaluation starts from the thesis that this public policy is configured as being of neoliberal bias and a continuity of the reforms implemented in the Cardoso Administration (1995-2002), despite the social role attributed to Lula’s public policies. In addition, its configuration as a public policy is questioned, as it is not included in the regular funding regulation of the Ministry of Education (MEC) and, thus, has been adjusted as a program according to the demands of different governments over the years. Through a descriptive and documentary research, and the use of the dialectical method, this article highlights some actions related to distance education and the UAB System that have shown signs of interruption of its progress due to cuts in the educational budget.
Downloads
References
Alves, J. R. M. (2009). A história da EAD no Brasil. Em M. Litto e M. Formiga (Eds.), Educação a Distância: o estado da arte (9-13). São Paulo: Pearson Education do Brasil.
Amaral, N. C. (2017). Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, 22(71), 1-25. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782017227145.
Arruda, P. E. e Arruda, P. E. D. (2015). Educação à Distância no Brasil: políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em Revista Belo Horizonte, 31(03), 321-338. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698117010.
Arruda, P. E. (2018). Reflexões sobre a política nacional de formação de professores a distância e o enfraquecimento da EaD pública pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Educação, Santa Maria, 43(41), 823-84. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/19846444.
Balmant, R. O. M. (2006). O ano em que a EAD se tornou uma política pública. In: Associação Brasileira de Educação a Distância. Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância ABRAEAD (121-125). São Paulo: Abed. Disponível em: www.abed.org.br/censoead/anuario2006.pdf.
Barreto, R. G. (2010). A formação de professores a distância como estratégia da expansão do ensino superior. Educação & Sociedade. Campinas, 31(113), 1229-1318.
Brasil (1974). Projeto de Lei nº 1.878, de 19 de abril. Institui a Universidade Aberta. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=197217.
Brasil (1977). Projeto de Lei n°3.700, de 10 de junho. Institui a Universidade Aberta. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=215148.
Brasil (1986). Projeto de Lei nº 8571. Autoriza o uso da designação “Universidade Aberta” e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=FDC46A362BC824A40B3ACE8B3FD46F07.node2?codteor=1157421&filename=Avulso+-PL+8571/1986.
Brasil (1989). Projeto de Lei nº 203, de 15 de março. Dispõe sobre a criação da Universidade Nacional de Ensino à Distância. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=234352.
Brasil (1990). Projeto de Lei nº4.592 de 16 de março. Dispõe sobre a Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=222781.
Brasil (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf.
Brasil (1998). Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro. Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.º 9.394/96). Diário Oficial da União, seção 1, p. 1. Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/D2494.pdf.
Brasil (2001). Lei nº 010172, de 9 de janeiro. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf.
Brasil (2004). Projeto de Lei nº 3.582, de 28 de abril. Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos – PROUNI, e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=253965.
Brasil (2005). Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro. Regulamenta o Art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, p. 1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf.
Brasil (2006). Decreto nº 5.800, de 8 de junho. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. Diário Oficial da União, seção 1, p. 4. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm.
Brasil (2006). Ministério da Educação. Universidade Aberta do Brasil. Jornal Correio Braziliense, 03 de julho. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/artigo_motahaddad.pdf.
Brasil (2007). Decreto nº 6.094, de 24 de abril. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação [...] colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, p. 5. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm.
Brasil (2017). Decreto nº 9.057, de 25 de maio. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9057-25-maio-2017-784941-publicacaooriginal-152832-pe.html.
Costa, C. J. (2007). Modelos de Educação Superior a distância e implementação da Universidade aberta do Brasil. Revista Brasileira de Informática na Educação (RBIE), 15(02), 1-8. DOI: http://dx.doi.org/10.5753/rbie.2007.15.2.%25p.
FNDE (2012). Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação (Brasil). Apresentação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/fundeb-apresentacao.
Hernandes, P. R. (2017). A Universidade Aberta do Brasil e a democratização do Ensino Superior público. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., 25(95), 283-307. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40362017005001104&script=sci_abstract&tlng=pt.
Ianni, O. (1998). Dialética e Capitalismo. Petrópolis: Vozes.
INEP (2011). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Superior. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2011/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2011.pdf.
INEP (2012). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Superior. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2012/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2012.pdf.
INEP (2013). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Superior. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2013/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2013.pdf.
INEP (2014). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Superior. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2014/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2014.pdf.
Lima, K. R. S. (2011). O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Revista Katálysis, Florianópolis, 14(1), 86-94. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v14n1/v14n1a10.pdf.
Mancebo, D. (2004). Universidade para todos: a privatização em questão. Pro-Posições, 15(3), 75-90.
Mancebo, D., Vale, A. A. e Martins, T. B. (2015). Políticas de expansão da educação superior no Brasil/ 1995-2010. Revista Brasileira de Educação, 20(60), 31-50. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782015206003
Mészaros, I. (2008). A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo.
Mill, D. (2016). Educação a distância: cenários, dilemas e perspectivas. Revista Educação Pública, 25(59/2), 432-454. Disponível em: http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/viewFile/3821/2610.
Oliveira, D. A. (2011). Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., 32(115), 323-337. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br.
Oliveira, L. C. (2014). Tutoria, prática docente e condições de trabalho: um olhar sobre a atividade do tutor no curso de pedagogia a distância da Universidade Federal de Uberlândia [Dissertação de mestrado]. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13961.
Oliveira, L. C. (2019). Política pública educacional como estratégia de programa de governo: o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) [Tese de doutorado]. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.921.
Projeto Universidade Aberta do Brasil (2005). Fórum das Estatais pela Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/universidade.pdf.
Saviani. D. (2007). O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Revista Educação e Sociedade, Campinas, 28(100), 1231-1255. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2728100.pdf.
Silva, I. P. (2018). A Universidade Aberta do Brasil e a nova legislação que trata da educação a distância. Revista EdaPECI, 18(2), 37-49. DOI: http://dx.doi.org/10.29276/redapeci.2018.18.28053.37-49.
Universidade Aberta é debatida em evento de educação a distância (2005). Educação a distância. Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/210-1448895310/2561-sp-1557975974.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 CC Attribution 4.0
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
All CTS's issues and academic articles are under a CC-BY license.
Since 2007, CTS has provided open and free access to all its contents, including the complete archive of its quarterly edition and the different products presented in its electronic platform. This decision is based on the belief that offering free access to published materials helps to build a greater and better exchange of knowledge.
In turn, for the quarterly edition, CTS allows institutional and thematic repositories, as well as personal web pages, to self-archive articles in their post-print or editorial version, immediately after the publication of the final version of each issue and under the condition that a link to the original source will be incorporated into the self-archive.