Entre a uniformidade e a atomização. Uma contribuição sobre os impactos da garantia da qualidade sobre instituições e programas universitários na América Latina

Resumo

Ao longo deste artigo refletimos sobre os efeitos que a ampla e já extensa atividade das agências de avaliação e acreditação na América Latina exerceram sobre as instituições e as titulações de graduação e pós-graduação das universidades. Particularmente, é analisado y discutido o seguinte lugar-comum: a participação em processos avaliativos regidos por normas de qualidade é, por um lado, útil para o controle diante das infrações jurídicas ou éticas ao regime público de universidades e títulos, mas ao mesmo tempo conspira, conforme frequentemente afirmado, contra a capacidade de diferenciação e inovação dos atores educacionais e os sujeita a um ordenamento que, em pouco tempo, resulta empobrecedor no aspecto intelectual e conservador nas suas práticas. Primeiramente é descrito um modelo conceptual de sistema universitário nacional; sobre essa base é analisado, em um segundo passo, o efeito da adoção de mecanismos de garantia da qualidade. Logo, são apontadas algumas consequências arriscadas da avaliação e acreditação sobre a qualidade universitária, como também são reconsideradas opções para controlar tais riscos. A análise finaliza com alguns argumentos sobre as questões abordadas, a modo de conclusão.