A Anomalia da Política de C&T e sua Atipicidade Periférica

Resumo

As características da política de ciência e tecnologia (PCT) de países situados na periferia do capitalismo, como os da América Latina, resultam da composição de duas dinâmicas, uma inerente à PCT enquanto política pública e outra decorrente da sua condição periférica. A primeira, de natureza genérica, pode ser encontrada “em estado puro” minerando-a nos países avançados e é responsável pela anomalia (anormal, irregular) de sua PCT. Essa dinâmica faz com que a PCT apresente um desvio acentuado do padrão normal das políticas públicas, que se originam de um processo decisório no qual os atores envolvidos materializam seus projetos políticos nas agendas particulares com que nele participam. A anomalia se deve a que atores que participam em outras políticas defendendo agendas muitas vezes antagônicas, dado que resultantes de (ou condicionadas por) projetos políticos irreconciliáveis, concordam sistematicamente a respeito da orientação dada à PCT. Em consequência, por estar essa agenda decisória enviesada pela concepção da neutralidade e do determinismo da tecnociência, que entende a tecnociência (produzida pelas e para as empresas) como passível de ser “usada” para a materialização de qualquer projeto político, a PCT, ainda quando elaborada por governos de esquerda, tende a seguir a serviço dos valores e interesses do capital. A segunda dinâmica é específica de países que, como o Brasil, apresentam uma condição periférica. Aqui a PCT possui, por acréscimo, uma caraterística de atipicidade (particular, singular, inabitual). Os atores envolvidos na sua implementação, em função do contexto econômico-social e político periférico em que se inserem, manifestam comportamentos sistematicamente divergentes daqueles observados nos (e modelizados pelos) países avançados. Seus comportamentos, por essa razão, são distintos daqueles que deles se espera no momento de formulação da PCT.