Priorização das necessidades do sistema público de saúde e produção de ciência, tecnologia e inovação no Brasil

Autores

  • Cecilia Tomassini Universidad de la República
  • Maria Clara Couto Soares Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Maira Vargas Universidade Federal do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

priorização de CTI em saúde, políticas e instrumentos de CTI, Brasil

Resumo

Nos países em desenvolvimento a priorização da ciência, tecnologia e inovação (CTI) tem sido assinalada como uma estratégia de fortalecimento dos sistemas de saúde e de geração de capacidades endógenas. A experiência destes países mostra como a aplicação da priorização não deve ser um processo prescritivo feito de forma automática, requerendo, pelo contrário, adaptação às diversas realidades locais. A desconexão e falta de diálogo entre os diversos atores envolvidos nas políticas de saúde e nas políticas de CTI emerge como um dos principais obstáculos destes processos. Na primeira década do presente século, o Brasil tem sido especialmente ativo na busca pela vinculação das demandas do sistema público de saúde com a produção de CTI. O objetivo deste artigo é analisar a evolução de políticas e instrumentos para a promoção de CTI em saúde no Brasil durante o período 2000-2014, tendo como foco a análise da evolução da saúde enquanto área prioritária nas políticas de CTI assim como as metodologias de priorização utilizadas para captar demandas do sistema público de saúde. A partir da análise conjunta de instrumentos e políticas espera-se avançar no entendimento das características dos sistemas de incentivos para vincular CTI com demandas públicas de saúde, bem como apontar seus principais desafios para o futuro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cecilia Tomassini, Universidad de la República

Dra. em políticas públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ e pesquisadora da REDESIST (UFRJ), Brasil. Professora Assistente da CSIC, UdelaR, Uruguai.

Maria Clara Couto Soares, Universidade Federal do Rio de Janeiro

M.Sc. em economia pelo Instituto de Economia da UFRJ e pesquisadora da REDESIST (UFRJ).

Maira Vargas, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formada em ciências biológicas modalidade médica pela UFRJ e bolsista de iniciação científica da REDESIST.

Referências

ALVAREZ, M., ARTILES, L., OTERO J. e CABRERA, N. (2010): “Priority Setting in Health Research in Cuba”, MEDICC Review, nº 12, vol. 4, pp. 15–19.

AROCENA, R. e J. SUTZ. (2012): “Research and Innovation Policies for Social Inclusion: An Opportunity for Developing Countries”, Innovation and Development, nº 2, vol. 1, pp.147–158.

BATISTELLA, C. (2007): “Abordagens contemporâneas do conceito de saúde”, em A. F. Fonseca e A. D. Corbo (coords.): O território e o processo saúde-doença, EPSJV, Fiocruz, pp. 51–86.

BORRÁS, S. e EDQUIST, C. (2013): “The Choice of Innovation Policy Instruments”, Technological Forecasting and Social Change, nº 80, vol. 8, pp.1513–1522.

CASSIOLATO, J. E., LASTRES, H. M. M. e STALLIVIERI, F. (2008): “Políticas estaduais e mobilização de atores políticos em arranjos produtivos e inovativos locais”, Arranjos Produtivos Locais – uma alternativa para o desenvolvimento, Rio de Janeiro, E-Papers.

CASSIOLATO, J., SOARES, M. C., MATOS, M., TOMASSINI, C., ROCHA, L. e ARRUDA, D. (2014): “Saúde e Inovação: Territorialização do complexo econômicoindustrial da saúde no Rio de Janeiro: ASPIL Estratégia Saúde da Família Área de Planejamento 3.1 do Município do Rio de Janeiro”, relatorio interno, REDESIS IE UFRJ. Disponível em: http://www.redesist.ie.ufrj.br/projeto-saude/saude-resultados-eprodutos.

CAPANEMA, L. X., FILHO, P. L. e PIERONI, J. P. (2008): “Apoio do BNDES ao complexo industrial da saúde: a experiência do Profarma e seus desdobramentos”, BNDES Setorial, nº 27, pp. 3-20,

CHAKMA, J., GORDON, H. S., STEINBERG, J. D., SAMMUT, S. M. e JAGSI, R. (2014): “Asia’s Ascent — Global Trends in Biomedical R&D Expenditures”, New England Journal of Medicine, nº 370, vol. 1, pp. 3–6.

CHATAWAY, J. C., HANLIN, R., MUGWAGWA, J. e MURAGURI (2010): “Global health social technologies: Reflections on evolving theories and landscapes”, Research Policy, nº 39, vol. 10, pp.1277-1288.

CIMOLI, M. e PORCILE, G. (2009): “Sources of learning paths and technological capabilities: An introductory roadmap of development processes”, Economics of Innovation and New Technology, vol. 18, nº 7, pp. 675-694.

COSTA, L. S., GADELHA, C. A., MALDONADO J., VARGAS, M. A. e QUENTAL, C. (2013): “Análise do subsistema de serviços em saúde na dinâmica do complexo econômico-industrial da saúde”, A saúde no Brasil em 2030 -prospecção estratégicado sistema de saúde brasileiro. Desenvolvimento produtivo e complexo da saúde, Fiocruz, Ipea, Ministério da Saúde, Secretaria de Assuntos Estratégicos da

Presidência da República.

DECHARTRES, A. e RAVAUD, P. (2015): “Better prioritization to increase research value and decrease waste”, BMC Medicine, n° 13.

FINKELMAN J. (2002): Caminhos da Saúde Pública no Brasil, Opas e OMS.

GADELHA, C. A., MALDONADO, J., VARGAS, M. A., BARBOSA, P. e COSTA, L. S. (2012): A Dinâmica inovativa do sistema produtivo da saúde, Rio de Janeiro, Fiocruz.

GHAFFAR, A., COLLINS, T., MATLIN, S. A. e OLIFSON, S. (2009): The 3D Combined Approach Matrix: An improved tool for setting priorities in research for health, Geneva, Global Forum for Health Research.

GUIMARÃES, R. (2004): “The basis for a Brazilian national policy in science, technology, and innovation in health”, Ciência & Saúde Coletiva, nº 9, vol. 2, pp. 375–387.

GUIMARÃES, R. (2006): “Pesquisa em saúde no Brasil: contexto e desafios”, Revista Saúde Pública, nº 40, pp. 3–10.

G-FINDER (2017): Global Funding of Innovation for Neglected Diseases. Disponível em: http://policycures.org/gfinder.html. Acesso em maio de 2017.

HAAN, S., KINGAMKONO, R., TINDAMANYIRE, N., MSHINDA, H., MAKANDI, H., TIBAZARWA, F., KUBATA B. e MONTORZI, G. (2015): “Setting research priorities across science, technology, and health sectors: the Tanzania experience”, Health Research Policy and Systems, nº 13, pp. 14.

KOELLER, P. e GORDON, J. L. (2014): “Brazil”, em M. Scerri e H. Lastres (coords.): The Role of the State, Brics, National Systems of Innovation, Routledge, pp. 23–79.

JAMES, C., CARRIN, G., SAVEDOFF, W. e HANVORAVONGCHAI, P. (2005): “Clarifying Efficiency-Equity Tradeoffs Through Explicit Criteria, With a Focus on Developing Countries”, Health Care Analysis, nº 13, vol. 1, pp. 33–51.

LEHOUX, P., BRYN, W. J., MILLER, F., URBACH, D. e TAILLIEZ, S. (2008): “What Leads to Better Health Care Innovation? Arguments for an Integrated Policy-Oriented Research Agenda”, Journal of Health Services Research & Policy, nº 13, n° 4, pp. 251–254.

LEITE, I. C., GONÇALVES V., SCHRAMM, J. M. A., DAUMAS, R., RODRIGUES, R., SANTOS, M. F., DE OLIVEIRA, A., DA SILVA, R., CAMPOS, M. e DA MOTA, J. (2015): “Carga de doença no Brasil e suas regiões, 2008”, Cad. Saúde Pública, nº 31, vol. 7, pp. 1551-1564.

LUNDVALL, B. A. e BORRÁS, S. (1997): “The Globalizing Learning Economy: Implications for Innovation Policy. Report based on contributions from seven projects under the TSER Programme”, DG XII, Commission of the European Union.

MAHONEY, R. e MOREL, C M. 2006. “A Global Health Innovation System (GHIS)”, Innovation Strategy Today, nº 2, vol. 1, pp. 1-12.

MINISTÉRIO DE CTI (2012): Estratégia Nacional de CTI 2012-2015, Brasília.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (1986): VIII Conferência Nacional de Saúde, Brasília.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (2006a): Agenda Nacional de Prioridades em Pesquisa em saúde (ANPPS), Brasília.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (2006b): “Programa de fomento à pesquisa para os sistemas e serviços locais de saúde: gestão compartilhada em saúde”, Revista de Saúde Pública.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (2008): Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (2011): Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde, Brasília.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (2014): Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo consolidação do marco regulatório, Brasilia.

MONTORZI, G. (2015) “Setting research priorities across science, technology, and health sectors: the Tanzania experience”, Health Research Policy and Systems, nº 13.

MOREL, C. (2003): “Neglected diseases: under-funded research and inadequate health interventions: can we change this reality?”, EMBO, nº S35-S38.

MOREL, C. (2004): “Health research and the millennium development goals: global challenges and opportunities, national solutions and policies”, Ciência & Saúde Coletiva, nº 9, vol. 2, pp. 261–270.

PACHECO SANTOS, L., MOURA, E., BARRADAS, R., SERRUYA, S., DA MOTTA, M., SILVA ELIAS, F. e ANGULO-TUESTA, A. (2011): “Fulfillment of the Brazilian Agenda of Priorities in Health Research”, Health Research Policy and Systems, pp. 2-9.

RODRIK, D. (2007): The Real Exchange Rate and Economic Growth: Theory and Evidence, John F. Kennedy School of Government, Harvard University.

REINERT, E. (2007): How countries got rich and why poor countries stay poor, Public Affairs.

RØTTINGEN, J. A., REGMI, S, M., EIDE, A. J., YOUNG, R. F., VIERGEVER, C., ÅRDAL, J., GUZMAN, D., EDWARDS, S., MATLIN, A. e TERRY, R. F. (2013): “Mapping of available health research and development data: what’s there, what’s missing, and what role is there for a global observatory?”, The Lancet, n° 382, pp. 1286–1307.

SOARES, M. C. e CASSIOLATO, J. (2015): Health Innovation Systems, Equity and Development, Rio de Janeiro, E-Papers.

SUTZ, J. e TOMASSINI, C. (2013): “Knowledge, innovation, social inclusion and their elusive articulation: when isolated policies are not enough”, International Workshop on “New Models of Innovation for Development, University of Manchester.

VARGAS, M. A., ALMEIDA, Á. C. e GUIMARÃES, A. L. (2017): Parcerias para desenvolvimento produtivo (PDPS-MS): contexto atual, impactos no sistema de saúde e perspectivas para a política industrial e tecnológica na área de saúde, Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz.

Downloads

Publicado

2019-02-19

Como Citar

Tomassini, C., Couto Soares, M. C., & Vargas, M. (2019). Priorização das necessidades do sistema público de saúde e produção de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Revista Iberoamericana De Ciencia, Tecnología Y Sociedad - CTS, 14(40). Recuperado de https://ojs.revistacts.net/index.php/CTS/article/view/97

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)